Essa vídeo-aula tem como objetivo Definir “alunos com necessidades educacionais especiais”. Afunilar esse grupo em função de especificidades relacionadas ao campo da saúde – as deficiências, os transtornos e as síndromes. UNESCO (1994) define que:
O princípio orientador deste enquadramento da Ação consiste em afirmar que as escolas devem se ajustar a todas as crianças, independentemente das suas condições físicas, sociais, linguísticas ou outras. Neste conceito, terão de incluir-se crianças com deficiência ou sobredotados, crianças da rua ou crianças que trabalham, crianças de populações remotas ou nómadas, crianças de minorias linguísticas, étnicas ou culturais e crianças de áreas ou grupos desfavorecidos ou marginais. Estas condições colocam uma série de diferentes desafios aos sistemas escolares. No contexto deste Enquadramento da Ação, a expressão "necessidades educativas especiais" refere-se a todas as crianças e jovens cujas carências se relacionam com deficiências ou dificuldades escolares. Muitas crianças apresentam dificuldades escolares e, consequentemente, têm necessidades educativas especiais, em determinado momento da sua escolaridade.
UNESCO, 1994 - Declaração de Salamanca e enquadramento da ação na área das necessidades educativas especiais.Conferência Mundial sobre necessidades educativas especiais: acesso e qualidade. Salamanca, Espanha, 7-10 de Junho de 1994. Disponível em:<http://redeinclusao.web.ua.pt/files/fl_9.pdf>. Acesso em: 15/06/2012.
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